Cumprimento de sentença 0801300-08.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.639,32

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de protocolo

20/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:03

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 18:12

Sentença

•26/02/2025, 06:47

24/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de protocolo

20/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 12:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025

16/09/2025, 08:52

Juntada de protocolo

10/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:14

Juntada de petição

30/05/2025, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 13:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 06:47

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:40

Juntada de protocolo

10/10/2024, 19:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:58

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão

13/04/2024, 21:39

Juntada de petição

04/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:09

Juntada de petição

15/03/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/02/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:47

Conclusos para despacho

06/08/2023, 10:49

Juntada de protocolo

27/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:44

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 08:57

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:55

Juntada de despacho

30/01/2023, 16:06

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801300-08.2022.8.10.0076. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DE SOUSA ADVOGADO: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - OAB/MA 22.227-A APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9.348-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 21 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:52

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801300-08.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 22:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:08

Juntada de apelação cível

18/05/2022, 00:53

Juntada de petição

06/05/2022, 17:34

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 07:08

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 15:26

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:26

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 14:12

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:59

Juntada de contestação

05/04/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado Intimação - Processo nº 0801300-08.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:04

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 19:09

Despacho

•11/06/2024, 18:53

Despacho

•31/10/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:55

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 12:30

Decisão

•30/11/2022, 09:42

Despacho

•22/09/2022, 16:26

Sentença

•05/05/2022, 07:08

Despacho

•09/03/2022, 14:04