Procedimento Comum Cível 0801751-33.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.992,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:31

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:16

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 12:00

Juntada de apelação

14/05/2025, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:18

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:31

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:59

Sentença

•23/04/2025, 16:24

25/08/2025, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:16

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 12:00

Juntada de apelação

14/05/2025, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:25

Declarada incompetência

17/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2024, 14:33

Declarada incompetência

28/05/2024, 06:46

Conclusos para julgamento

25/05/2024, 21:14

Juntada de petição

09/05/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:58

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:06

Juntada de petição

27/12/2023, 13:05

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:39

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:48

Juntada de petição

27/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:32

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 16:59

Juntada de decisão

15/11/2023, 11:38

Recebidos os autos

15/11/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 22:40

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 15:05

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:02

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 15:39

Juntada de apelação

30/11/2022, 09:42

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:54

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:54

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO TEIXEIRA NUNES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801751-33.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:39

Conclusos para decisão

15/06/2022, 22:20

Juntada de apelação

13/05/2022, 13:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO TEIXEIRA NUNES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801751-33.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 22:38

Juntada de contestação

10/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO TEIXEIRA NUNES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Intimação - Processo nº 0801751-33.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 15:49

Decisão

•17/10/2024, 09:22

Decisão

•28/05/2024, 06:46

Despacho

•11/03/2024, 20:06

Decisão (expediente)

•18/10/2023, 09:09

Decisão

•17/10/2023, 13:10

Sentença

•08/07/2022, 14:11

Despacho

•20/06/2022, 13:39

Despacho

•29/03/2022, 15:28