Apelação Cível 0816894-44.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.679,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Autor

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA 16477·CPF·Representa: Réu

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024, 12:12

Juntada de petição

16/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido

01/12/2023, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:09

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024, 12:12

Juntada de petição

16/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 29/01/2024 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•16/02/2024, 00:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:59

30/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido

01/12/2023, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:09

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

11/11/2023, 16:34

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023, 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023, 13:35

Juntada de petição

17/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022, 15:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/10/2022, 19:34

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 21:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 06:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/10/2022, 18:29

Juntada de petição

26/09/2022, 16:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 17:39

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/09/2022, 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022, 08:53

Juntada de parecer do ministério público

24/06/2022, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

12/05/2022, 09:47

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 09:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 11:37

PROTOCOLO

•17/02/2023, 15:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 08:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 08:16

DESPACHO

•12/10/2022, 21:54

PROTOCOLO

•26/09/2022, 16:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2022, 17:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2022, 17:39

DECISÃO

•15/09/2022, 17:36

DESPACHO

•15/06/2022, 14:00

PETIÇÃO

•06/04/2022, 17:56

SENTENÇA

•01/04/2022, 10:10

Todos os documentos(17)

PETIÇÃO

•16/02/2024, 00:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 11:37

PROTOCOLO

•17/02/2023, 15:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 08:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 08:16

DESPACHO

•12/10/2022, 21:54

PROTOCOLO

•26/09/2022, 16:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2022, 17:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2022, 17:39

DECISÃO

•15/09/2022, 17:36

DESPACHO

•15/06/2022, 14:00

PETIÇÃO

•06/04/2022, 17:56

SENTENÇA

•01/04/2022, 10:10

DESPACHO

•28/03/2021, 16:31

DECISÃO

•27/01/2021, 15:28