Cumprimento de sentença 0800440-20.2022.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RICK LEAL FRAZAO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICK LEAL FRAZAO

OAB/MA 17357·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 11764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RICK LEAL FRAZAO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 17:05

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:27

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:24

Juntada de petição

30/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de RICK LEAL FRAZAO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:35

Juntada de diligência

31/03/2023, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 16:26

Juntada de Ofício

24/03/2023, 11:18

Juntada de petição

23/03/2023, 22:35

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 17:05

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:27

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:24

Juntada de petição

30/05/2023, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:24

Decisão

•14/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de RICK LEAL FRAZAO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:35

Juntada de diligência

31/03/2023, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 16:26

Juntada de Ofício

24/03/2023, 11:18

Juntada de petição

23/03/2023, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:54

Outras Decisões

14/02/2023, 11:26

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:33

Outras Decisões

30/01/2023, 15:25

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:57

Decorrido prazo de RICK LEAL FRAZAO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:49

Juntada de termo

12/01/2023, 13:11

Juntada de petição

29/12/2022, 11:42

Decorrido prazo de RICK LEAL FRAZAO em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 09:17

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 26/10/2022

22/11/2022, 10:37

Juntada de petição

11/11/2022, 21:53

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:26

Julgado procedente o pedido

07/10/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/07/2022, 13:05

Juntada de contestação

13/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:42

Juntada de petição

25/06/2022, 14:28

Juntada de Certidão

29/05/2022, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2022, 10:53

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/04/2022 11:00.

11/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/04/2022 11:00.

11/04/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800440-20.2022.8.10.0007. REQUERENTE: RICK LEAL FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICK LEAL FRAZAO - MA17357 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De o Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195

11/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2022, 16:15

Juntada de Certidão

10/04/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2022, 16:13

Juntada de Certidão

10/04/2022, 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/04/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 13:43

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:43

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO nº 0800440-20.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: RICK LEAL FRAZÃO Advogado: RICK LEAL FRAZÃO OAB/MA 17357 PROMOVIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por RICK LEAL FRAZÃO, em desfavor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, pelos

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

03/04/2022, 15:04

Concedida a Medida Liminar

01/04/2022, 20:00

Conclusos para decisão

24/03/2022, 22:25

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 22:25

Decisão

•30/01/2023, 15:25

Petição

•11/11/2022, 21:53

Sentença

•07/10/2022, 11:03

Certidão

•07/04/2022, 13:43

Decisão

•01/04/2022, 20:00