Procedimento Comum Cível 0000040-30.2018.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.987,20

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:54

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 15:32

Juntada de petição

20/03/2024, 12:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:34

Juntada de diligência

19/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:47

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

18/05/2023, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:39

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:54

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 15:32

Juntada de petição

20/03/2024, 12:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 15:32

Despacho

•20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:34

Juntada de diligência

19/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:47

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

18/05/2023, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:39

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:38

Juntada de Alvará

08/08/2022, 11:06

Juntada de Alvará

08/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:47

Conclusos para decisão

27/06/2022, 16:36

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:36

Juntada de petição

27/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000040-30.2018.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: MARIA DAS MERCES MARTINS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. WADSON GEORGE PINHEIRO Secretário Judicial Substituto Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:01

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:00

Juntada de petição

06/05/2022, 14:04

Recebidos os autos

03/05/2022, 08:42

Juntada de despacho

03/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442) AGRAVADO: MARIA DAS MERCES MARTINS ADVOGADO: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB/MA SOB O Nº 13118) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO ACÓRDÃO Nº: _________________ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. ARGUMENTOS SEMELHANTES AOS DA APE Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVO INTERNO EM AP. CÍVEL Nº 0000040-30.2018.8.10.0120

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021, 10:26

Juntada de Ofício

10/06/2021, 09:26

Juntada de Certidão

10/06/2021, 08:26

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:45

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 08:59

Juntada de petição

03/03/2021, 15:27

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:12

Juntada de apelação

12/02/2021, 17:34

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 15:27

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 14:34

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 17:16

Juntada de contestação

06/08/2020, 10:15

Juntada de Certidão

05/06/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 21:34

Juntada de Certidão

19/05/2020, 21:31

Juntada de Certidão

19/05/2020, 21:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2020, 14:57

Recebidos os autos

05/02/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:00

Acórdão (expediente)

•03/04/2022, 15:52

Acórdão

•01/04/2022, 06:59

Despacho

•22/11/2021, 13:31

Decisão (expediente)

•15/09/2021, 10:29

Decisão

•13/09/2021, 18:50

Despacho

•24/08/2021, 21:50

Sentença

•15/01/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 21:29