Procedimento Comum Cível 0806549-52.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000

11/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/06/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:33

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2025, 22:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Outras Decisões

29/04/2024, 10:58

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000

11/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/06/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:33

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2025, 22:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Outras Decisões

29/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:31

Juntada de petição

02/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:04

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:46

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:55

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:55

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:57

Juntada de petição

05/04/2023, 11:55

Juntada de petição

20/03/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2023, 10:24

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:41

Juntada de petição

17/09/2022, 09:32

Juntada de petição

09/09/2022, 16:53

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, e intimação da parte requerida BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir.>". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806549-52.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:28

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 14:09

Desentranhado o documento

29/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:13

Juntada de petição

12/04/2022, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0806549-52.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 16:14

Juntada de Certidão

03/04/2022, 16:13

Juntada de Certidão

03/04/2022, 16:12

Juntada de contestação

08/03/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 20:51

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:33

Juntada de petição

08/09/2021, 13:41

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.

18/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2021, 16:16

Outras Decisões

12/08/2021, 11:24

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 06:19

Juntada de Certidão

23/03/2021, 06:19

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

23/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2021, 15:45

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 09:36

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:33

Decisão

•04/02/2025, 22:39

Decisão

•29/04/2024, 10:58

Despacho

•18/12/2023, 15:04

Decisão

•12/01/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 16:13

Despacho

•20/12/2021, 20:51

Decisão (expediente)

•15/08/2021, 16:16

Decisão

•12/08/2021, 11:24

Decisão

•09/01/2021, 15:45