Execução Fiscal 0001067-87.2005.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Assunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2005

Valor da Causa

R$ 563,62

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ARNOLDO REIS PEREIRA PONTES

Terceiro

A. R. PEREIRA PONTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Réu

JURANDIR GARCIA DA SILVA

OAB/MA 7388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 13:32

Juntada de petição

26/06/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:52

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:27

Juntada de petição

03/06/2024, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 10:33

Outras Decisões

24/05/2024, 16:06

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:03

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 13:32

Juntada de petição

26/06/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:52

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:52

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 10:07

Sentença

•10/06/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:27

Juntada de petição

03/06/2024, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 10:33

Outras Decisões

24/05/2024, 16:06

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de A. R. PEREIRA PONTES - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Juntada de petição

04/04/2024, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 19:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 11:04

Juntada de termo

25/03/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de A. R. PEREIRA PONTES - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:47

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 17:35

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2022, 15:00

Decisão

•27/05/2024, 10:33

Decisão

•24/05/2024, 16:06

Despacho

•29/03/2024, 19:51

Cópia de decisão

•25/03/2024, 11:03

Decisão

•02/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:24