Procedimento Comum Cível 0828348-07.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR

CPF

Autor

COMPENSADOS ULIANA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON PESTANA COSTA

OAB/MA 12762·CPF·Representa: Autor

SILVETE PESTANA COSTA

OAB/MA 7176·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

05/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:29

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Juntada de petição

22/11/2023, 17:04

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

05/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 25/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 15:17

Despacho

•11/10/2023, 14:20

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:29

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Juntada de petição

22/11/2023, 17:04

Juntada de petição

07/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:37

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023, 13:30

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:35

Juntada de petição

09/05/2023, 14:06

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 11:40

Declarada incompetência

14/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:47

Juntada de réplica à contestação

02/05/2022, 21:54

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828348-07.2021.8.10.0001. AUTOR: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALISSON PESTANA COSTA - OAB MA12762, SILVETE PESTANA COSTA - OAB MA7176 REU: COMPENSADOS ULIANA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR - OAB PA016475, LEONARDO DE SOUZA LIMA - OAB PA30484 ATO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 20:27

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:39

Juntada de contestação

28/03/2022, 18:52

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:25

Juntada de Mandado

14/02/2022, 02:40

Outras Decisões

02/02/2022, 15:31

Conclusos para decisão

01/09/2021, 04:22

Juntada de petição

25/08/2021, 16:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR - CPF: 938.097.351-91 (AUTOR).

24/08/2021, 10:03

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:32

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:22

Juntada de petição

06/08/2021, 14:55

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:24

Conclusos para despacho

09/07/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 15:24

Decisão

•14/04/2023, 17:00

Despacho

•26/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:39

Decisão

•02/02/2022, 15:31

Decisão

•24/08/2021, 10:03

Despacho

•12/07/2021, 15:24