Procedimento Comum Cível 0801480-24.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.408,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:50

Decisão

•04/08/2025, 21:07

01/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:12

Juntada de petição

27/11/2024, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:57

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:23

Outras Decisões

30/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:11

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:18

Juntada de petição

13/10/2023, 20:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:48

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:48

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 16:19

Juntada de Certidão

25/02/2023, 16:18

Juntada de decisão

16/02/2023, 12:17

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/12/2022, 12:21

Juntada de contrarrazões

20/12/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:01

Juntada de apelação cível

06/12/2022, 09:02

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 23:42

Juntada de Certidão

06/07/2022, 23:42

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:00

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 03:45

Juntada de petição

29/06/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARLENE ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801480-24.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão

16/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:24

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARLENE ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801480-24.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 23:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARLENE ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abri Intimação - Processo nº 0801480-24.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abri

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

06/03/2022, 19:09

Despacho

•23/04/2025, 15:24

Despacho

•11/11/2024, 07:57

Decisão

•30/06/2024, 10:24

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Despacho

•25/01/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 16:18

Decisão (expediente)

•16/01/2023, 09:27

Decisão

•14/01/2023, 20:52

Sentença

•13/07/2022, 18:39

Despacho

•20/06/2022, 13:42

Despacho

•29/03/2022, 15:24