Cumprimento de sentença 0802063-09.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.410,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:16

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:33

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:52

Despacho

•10/03/2025, 20:16

13/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:16

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 10:20

Outras Decisões

30/07/2024, 21:39

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Juntada de petição

05/12/2023, 11:55

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 20:08

Conclusos para decisão

20/08/2023, 21:39

Juntada de petição

12/07/2023, 11:39

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:18

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:32

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:32

Juntada de petição

21/03/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:57

Juntada de despacho

17/02/2023, 17:32

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:49

Juntada de contrarrazões

24/10/2022, 17:03

Juntada de contrarrazões

24/10/2022, 14:57

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ABDIAS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802063-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:19

Juntada de apelação cível

06/07/2022, 15:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ABDIAS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas essas considerações, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. Oficie-se à OAB/MA, juntando cópia desta sentença, para fins de apuração de eventual responsabilidade disciplinar dos advogados da parte autora. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de junho de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular" Brejo-MA, Sábado, 11 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802063-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 15:45

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 06:18

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 17:52

Juntada de Certidão

07/06/2022, 17:52

Juntada de réplica à contestação

07/06/2022, 14:50

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ABDIAS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802063-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 21:14

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:20

Juntada de contestação

04/05/2022, 11:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ABDIAS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho J Intimação - Processo nº 0802063-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho J

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:55

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 10:52

Decisão

•30/07/2024, 21:39

Despacho

•21/11/2023, 20:08

Despacho

•19/06/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:57

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 12:54

Decisão

•19/12/2022, 10:33

Despacho

•01/11/2022, 15:48

Sentença

•09/06/2022, 06:18

Despacho

•31/03/2022, 19:55