Procedimento Comum Cível 0802142-85.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.520,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 16:20

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:31

Juntada de despacho

31/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:42

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:25

Juntada de protocolo

17/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:36

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:37

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 12:54

Decisão

•04/12/2023, 12:36

28/02/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 16:20

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:31

Juntada de despacho

31/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:42

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:25

Juntada de protocolo

17/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:36

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:37

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 13:23

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:40

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:27

Juntada de apelação cível

25/10/2022, 21:52

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 16 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802142-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:09

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 14:22

Juntada de réplica à contestação

15/07/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:52

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:19

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802142-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:57

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:49

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802142-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 21:43

Juntada de Certidão

09/05/2022, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:34

Juntada de contestação

02/05/2022, 16:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de Intimação - Processo nº 0802142-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:55

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:14

Juntada de protocolo

24/03/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:35

Despacho

•23/10/2023, 07:56

Sentença

•19/09/2022, 14:22

Despacho

•20/06/2022, 12:57

Despacho

•31/03/2022, 19:55