Cumprimento de sentença 0802113-35.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.588,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:47

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:39

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 05:57

Todas as movimentações(91)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:47

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:49

Despacho

•29/09/2025, 05:57

02/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:39

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 05:57

Juntada de petição

19/09/2025, 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:25

Juntada de petição

04/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:36

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:43

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2024, 16:34

Juntada de Certidão

10/07/2024, 16:34

Juntada de Certidão

10/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:36

Juntada de petição

01/04/2024, 08:24

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 10:51

Juntada de petição

01/12/2023, 08:53

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:30

Juntada de apelação

02/08/2023, 15:14

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 17:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 22:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Juntada de petição

21/03/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:01

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:58

Juntada de despacho

10/02/2023, 12:56

Recebidos os autos

10/02/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2022, 18:41

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Juntada de contrarrazões

26/10/2022, 09:01

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802113-35.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:21

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 15:28

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802113-35.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:59

Juntada de petição

05/07/2022, 15:19

Juntada de réplica à contestação

29/06/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802113-35.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:32

Juntada de petição

22/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:01

Publicado Intimação em 08/06/2022.

14/06/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

14/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802113-35.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:23

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:08

Juntada de contestação

10/05/2022, 14:24

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho Intimação - Processo nº 0802113-35.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:55

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 09:35

Decisão

•10/12/2024, 13:29

Decisão

•10/12/2024, 12:00

Despacho

•15/10/2024, 17:26

Decisão (expediente)

•14/10/2024, 12:17

Decisão

•11/10/2024, 15:55

Sentença

•26/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:58

Decisão

•14/12/2022, 18:07

Decisão

•14/12/2022, 13:36

Despacho

•24/11/2022, 10:42

Sentença

•13/07/2022, 18:36

Despacho

•20/06/2022, 13:01

Documento Diverso

•10/05/2022, 14:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/04/2026, 16:49

Despacho

•29/09/2025, 05:57

Decisão

•10/12/2024, 13:29

Decisão

•10/12/2024, 12:00

Despacho

•15/10/2024, 17:26

Decisão (expediente)

•14/10/2024, 12:17

Decisão

•11/10/2024, 15:55

Sentença

•26/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:58

Decisão

•14/12/2022, 18:07

Decisão

•14/12/2022, 13:36

Despacho

•24/11/2022, 10:42

Sentença

•13/07/2022, 18:36

Despacho

•20/06/2022, 13:01

Documento Diverso

•10/05/2022, 14:24

Despacho

•31/03/2022, 19:55