Procedimento Comum Cível 0802103-88.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.736,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:16

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:30

Juntada de despacho

25/07/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:46

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 16:23

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:09

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 11:30

Despacho

•07/12/2023, 13:01

20/10/2024, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:16

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:30

Juntada de despacho

25/07/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:46

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 16:23

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 20:56

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DA LUZ FERREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 20 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802103-88.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:54

Juntada de apelação

22/09/2022, 12:38

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:22

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:09

Juntada de petição

12/08/2022, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA LUZ FERREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802103-88.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:43

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:33

Juntada de petição

23/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA LUZ FERREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802103-88.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:58

Juntada de petição

06/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 11:16

Juntada de contestação

06/05/2022, 18:17

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 19:05

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DA LUZ FERREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de 2022. GILMAR SILVA D Intimação - Processo nº 0802103-88.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de 2022. GILMAR SILVA D

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:56

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 08:53

Sentença

•20/09/2022, 16:35

Despacho

•20/06/2022, 13:04

Despacho

•31/03/2022, 19:56