Procedimento Comum Cível 0803479-56.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.524,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

21/08/2025, 10:53

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:14

Juntada de petição

30/03/2025, 23:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

20/03/2025, 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2025, 10:22

Desentranhado o documento

20/03/2025, 10:22

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:22

Juntada de petição

18/03/2025, 06:54

Juntada de petição

13/03/2025, 17:07

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição

21/08/2025, 10:53

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Certidão de Juntada

•21/07/2025, 12:14

28/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:14

Juntada de petição

30/03/2025, 23:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

20/03/2025, 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2025, 10:22

Desentranhado o documento

20/03/2025, 10:22

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:22

Juntada de petição

18/03/2025, 06:54

Juntada de petição

13/03/2025, 17:07

Juntada de petição

13/03/2025, 16:10

Juntada de petição

13/03/2025, 15:59

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 15:37

Juntada de petição

26/02/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 16:31

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:59

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:18

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:59

Outras Decisões

15/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:26

Juntada de decisão

08/02/2024, 08:20

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023, 07:01

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:36

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:34

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 17:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 16:35

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Juntada de petição

06/09/2023, 10:13

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:28

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 15:59

Desentranhado o documento

02/08/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:18

Outras Decisões

30/05/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 08:29

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:46

Juntada de réplica à contestação

18/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:58

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 15:58

Juntada de contestação

13/04/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2023, 19:06

Outras Decisões

23/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:33

Juntada de decisão

31/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2022, 15:22

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:29

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:28

Juntada de contrarrazões

01/11/2022, 15:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:53

Conclusos para decisão

22/06/2022, 21:25

Juntada de Certidão

22/06/2022, 21:25

Juntada de petição

21/06/2022, 16:27

Juntada de protocolo

11/06/2022, 20:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231,, e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 68101704, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803479-56.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA Ante o exposto, HOMOLOGO, a renúncia noticiada e, em consequência, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, a teor do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil.>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 31 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 31 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 22:04

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:01

Juntada de petição

03/05/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803479-56.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Compulsando-se os autos, verifica-se qu

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:34

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:02

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•07/10/2024, 20:18

Decisão

•15/02/2024, 08:51

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 10:35

Decisão

•13/12/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 15:00

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 09:37

Decisão

•27/10/2023, 11:36

Decisão

•16/10/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:32

Sentença

•07/08/2023, 15:34

Decisão

•30/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Certidão de Juntada

•21/07/2025, 12:14

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•07/10/2024, 20:18

Decisão

•15/02/2024, 08:51

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 10:35

Decisão

•13/12/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 15:00

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 09:37

Decisão

•27/10/2023, 11:36

Decisão

•16/10/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:32

Sentença

•07/08/2023, 15:34

Decisão

•30/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:58

Decisão

•23/02/2023, 10:39

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 10:02

Decisão

•29/11/2022, 09:34

Decisão

•08/11/2022, 15:22

Despacho

•09/08/2022, 09:11

Despacho

•26/03/2022, 21:34