Procedimento Comum Cível 0801319-58.2022.8.10.0029 - TJMA

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 18/08/2022

20/09/2022, 16:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:02

Juntada de petição

18/08/2022, 17:02

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:44

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: DAMASIA DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142, e intimação da parte requerida BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.71506370, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Pelo exposto, com base no art. 487, I e II, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno ainda, a parte requerente, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado das causas, ficando, ambos, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC em face do deferimento da assistência judiciaria gratuita. Por oportuno, determino que, no caso de interposição de apelação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801319-58.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DAMASIA DOS SANTOS intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1° do CPC). Caso o apelado interponha Recurso Adesivo, intime-se o apelante para contrarrazões, no mesmo prazo acima assinalado (art. 1010, §2° do CPC).Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Não havendo recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. Publicado com recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Intimem-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 22 de Julho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: DAMASIA DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142, e intimação da parte requerida BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.71506370, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Pelo exposto, com base no art. 487, I e II, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno ainda, a parte requerente, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado das causas, ficando, ambos, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC em face do deferimento da assistência judiciaria gratuita. Por oportuno, determino que, no caso de interposição de apelação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801319-58.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DAMASIA DOS SANTOS intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1° do CPC). Caso o apelado interponha Recurso Adesivo, intime-se o apelante para contrarrazões, no mesmo prazo acima assinalado (art. 1010, §2° do CPC).Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Não havendo recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. Publicado com recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Intimem-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 22 de Julho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 12:19

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:18

Juntada de petição

03/05/2022, 20:12

Juntada de contestação

27/04/2022, 15:53

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A DESPACHO Em homenagem ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801319-58.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: DAMASIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:42

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 12:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2022

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

Publicado Intimação em 26/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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