Embargos à Execução 0031756-49.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 301.827,22

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:30

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 10:57

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:20

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:30

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 10:57

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:20

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031756-49.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: EVA MARIA MARQUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 Compulsando os autos eletrônicos verifica-se que o advogado da embargada não foi devidamente cadastrada no Sistema PJe no momento da migração dos autos físicos. Assim, determino que a SEJUD efetive o cadastro do advogado HELENALDO SOARES DE CARVALHO - OAB/PI N° 8.498 no polo passivo dos presente Embargos à Execução. Em razão do referido fato, declaro sem efeito a intimação de ID nº 64101645 e a certidão de ID nº 66903682, e determino que a embargada/exequente seja intimada novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as suas fichas financeiras que deram origem ao cálculo juntado na Inicial da Execução apensa (Processo nº 0040000-98.2014.8.10.0001), sob pena de ser considerada inepta a Inicial da execução. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 16 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:03

Outras Decisões

16/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão

14/05/2022, 19:14

Juntada de Certidão

14/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de HELENALDO SOARES DE CARVALHO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:13

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031756-49.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: EVA MARIA MARQUES DA SILVA Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intime-se o embargado para, caso queira, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 03 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza de Direito - Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:01

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:48

Juntada de petição

29/09/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 07:37

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2021, 11:17

Recebidos os autos

30/06/2021, 11:17

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:49

Decisão

•16/05/2022, 17:07

Despacho

•03/02/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:15