Procedimento Comum Cível 0800998-23.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO C6 S.A

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS

OAB/MA 16200·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 03/05/2022

29/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CONCEICAO em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTÔNIO RODRIGUES CONCEIÇÃO. REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA CÍVEL. SENTENÇA: Sentença (expediente) - Processo nº 080099823.2022.8.10.0029. AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANTÔNIO RODRIGUES CONCEIÇÃO em face d

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 06:29

Homologada a Transação

26/03/2022, 22:49

Juntada de petição

18/03/2022, 11:32

Juntada de petição

03/03/2022, 18:12

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 15:02

Documentos

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 06:29

Sentença

•26/03/2022, 22:49