Habeas Corpus Criminal 0806547-04.2022.8.10.0000 - TJMA

Habeas Corpus Criminal 0806547-04.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2022, 08:54

Decorrido prazo de MORENO SERGIO LIMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de MORENO SERGIO LIMA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DESTA CAPITAL DESPACHO À Coordenadoria para que cumpra a decisão de indeferimento in limine da presente ação. Cumpra-se. Após, arquive-se. São Luís, 04 de ABRIL de 2022. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.° 0806547-04.2022.8.10.0000 PACIENTE: MORENO SERGIO LIMA

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA XAVIER, OAB-MA Nº 16.726 IMPETRADO: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO PLANTONISTA: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DECISÃO Decisão (expediente) - HABEAS CORPUS Nº 0806547-04.2022.8.10.0000 PACIENTE: MORENO SERGIO LIMA Trata-se de Habeas Corpus pedido de liminar impetrado por FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA XAVIER, em favor de MORENO SERGIO LIMA, apontando como autoridade coatora o COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. O impetrante alega

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:07

Documentos

DESPACHO

•04/04/2022, 12:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2022, 07:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MORENO SERGIO LIMA em 22/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MORENO SERGIO LIMA em 11/04/2022 23:59.

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

Publicado Decisão (expediente) em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao relator ou relator substituto

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(18)