Procedimento Comum Cível 0800288-03.2022.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

ROSEANE REGO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA

OAB/PI 16624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSEANE REGO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 10/05/2022

08/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de ROSEANE REGO DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ROSEANE REGO DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N°. 0800288-03.2022.8.10.0126 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Autor(a): ROSEANE REGO DE SOUSA Trata-se de AÇÃO proposta por ROSEANE REGO DE SOUSA em desfavor de INSS, ambos qualificados nos autos. A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 63089900. Vieram-me conclusos os autos. Eis o Relatório. FUNDAMENTO O direito de ação é um direito de obter um provimento jurisdicional sobre determinada situação concreta, ou seja, direito a que o pedido

05/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 07:32

Extinto o processo por desistência

23/03/2022, 12:16

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:11

Juntada de petição

21/03/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 09:39

Documentos

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 07:32

Sentença

•23/03/2022, 12:16

Documento Diverso

•21/03/2022, 09:39