Procedimento Comum Cível 0805464-16.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805464-16.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:18

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:05

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCI FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Drº ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) e Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte: ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 31 de agosto de 2022 Lindomar Gardel Oliveira Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0805464-16.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente (S):

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:42

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:36

Juntada de despacho

31/08/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALCI FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) E OUTROS AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA MA11812-A) RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº ______/2022 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMENDA DA INICIAL. PROCURAÇÃO ATUALIZADA. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. I - No caso, a determinação justificada do Juiz de base para que a parte autora junte aos autos instrumento procuratório com poderes judicias outorgados devidamente atualizados para representação processual não caracteriza ato abusivo, mas acautelador de direitos e preventivo de fraudes. II - Descumprida a determinação de emende à inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito. III – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14 A 21 DE JULHO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805464-16.2020.8.10.0034 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores das Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO. Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 a 21 de julho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ALCI FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) E OUTROS AGRAVADO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA MA11812-A) RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805464-16.2020.8.10.0034 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 14903718, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargad

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2021, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:42

Acórdão (expediente)

•25/07/2022, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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