Procedimento Comum Cível 0800479-22.2021.8.10.0049 - TJMA

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:12

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:17

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 11:21

Juntada de petição

14/06/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: JACQUELINE FERNANDA BLANK CASSOL Adv.: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A Ré: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Observo que a parte demandada já cumpriu espontaneamente o pagamento a que fora condenada, nada tendo oposto a parte autora acerca do quantum, pelo que reputo satisfeita a obrigação, para os fins do art. 526, §3º, do CPC/15, declarando extinto o processo. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo n°. 0800479-22.2021.8.10.0049 Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para que, no prazo de cinco dias, informe conta bancária para transferência eletrônica dos valores depositados em juízo, sendo que, em razão de a procuração de ID 41968759 possuir poderes específicos para tanto, defiro o pedido para que a transferência seja feita diretamente para a conta bancária da advogada. Com a indicação, fica desde logo autorizada a Secretaria Judicial a expedir alvará de transferência eletrônica do valor depositado no DJO de ID 66238339 e de seus acréscimos para a conta bancária apontada. Dê-se ciência à parte beneficiária de que a efetivação de tal transferência está sujeita à observância das seguintes condições: 1 – A liberação do valor só será realizada pela Secretaria Judicial mediante comprovação do devido recolhimento das custas para expedição de alvará, caso a parte não usufrua da gratuidade da justiça; 2 – A beneficiária está isenta do pagamento de eventual tarifa bancária referente à transferência. 3 – A presente ordem deve, OBRIGATORIAMENTE, SER AUTENTICADA pela Secretaria Judicial através do SELO DE FISCALIZAÇÃO JUDICIAL, conforme art. 1º, da Resolução nº 34/2007. Observe-se que a cópia da presente decisão, se devidamente autenticada pela Secretaria Judicial, substituirá, para todos os efeitos legais, o Alvará Judicial ou instrumento de mandado judicial. Dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Cumpra-se, servindo como mandado/ofício. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 07 de Junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 08:40

Expedido alvará de levantamento

07/06/2022, 09:02

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:57

Transitado em Julgado em 03/05/2022

01/06/2022, 07:57

Juntada de cópia de dje

01/06/2022, 07:50

Juntada de petição

11/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Juntada de petição

05/05/2022, 15:19

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0800479-22.2021.8.10.0049 AUTOR(A): JACQUELINE FERNANDA BLANK CASSOL Adv.: Natália Santos Costa (OAB/MA 16.213) RÉ(U): TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Adv.: Fernando Rosenthal (OAB/SP 146.730 ) SENTENÇA Trata-se de

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 07:47

Julgado procedente o pedido

01/04/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 13:46

Juntada de Certidão

15/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Juntada de petição

11/11/2021, 08:34

Juntada de petição

28/10/2021, 15:37

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:29

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:46

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:45

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:45

Juntada de réplica à contestação

19/10/2021, 19:42

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 08:20

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 13:30

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2021, 11:27

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC

24/08/2021, 09:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/08/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

24/08/2021, 09:44

Conciliação infrutífera

24/08/2021, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/08/2021, 00:19

Juntada de contestação

23/08/2021, 13:44

Juntada de petição

20/08/2021, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 07:26

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 19:45

Expedição de 74.

01/07/2021, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 14:26

Audiência Processual por videoconferência designada para 24/08/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

30/06/2021, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:16

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 18:34

—

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 23/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 03/05/2022

Juntada de cópia de dje

Juntada de petição

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 03/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/05/2022 23:59.

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