Procedimento Comum Cível 0052405-35.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 69.068,36

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RIO DO VALE

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA

OAB/MA 3748·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO RIO DO VALE

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:25

Juntada de petição

23/05/2022, 15:10

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052405-35.2015.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO RIO DO VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - MA3748 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 07:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/03/2022, 12:39

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 19:19

Transitado em Julgado em 17/11/2021

24/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:25

Juntada de petição

23/05/2022, 15:10

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 19:19

06/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052405-35.2015.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO RIO DO VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - MA3748 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 07:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/03/2022, 12:39

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 19:19

Transitado em Julgado em 17/11/2021

24/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:00

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:02

Homologada a Transação

07/10/2021, 16:52

Conclusos para despacho

21/04/2021, 18:10

Juntada de Certidão

23/03/2021, 19:30

Juntada de Certidão

23/03/2021, 10:20

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:32

Juntada de petição

03/12/2020, 18:28

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 10:48

Juntada de Certidão

24/11/2020, 19:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/11/2020, 14:57

Recebidos os autos

20/11/2020, 14:57

Sentença

•07/10/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 19:03