Procedimento Comum Cível 0800692-40.2021.8.10.0142 - TJMA

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 05/09/2022

09/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de ERICA BORGES DE LIMA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:33

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:01

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:01

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA BORGES DE LIMA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por ERICA BORGES DE LIMA em face de BANCO BRADESCO SA, qualificados nos autos. Em decisão de Id. 58244330, foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Regularmente intimada, manifestou-se vide Id. 62476846. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800692-40.2021.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo [1] Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA BORGES DE LIMA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por ERICA BORGES DE LIMA em face de BANCO BRADESCO SA, qualificados nos autos. Em decisão de Id. 58244330, foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Regularmente intimada, manifestou-se vide Id. 62476846. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800692-40.2021.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo [1] Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA BORGES DE LIMA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por ERICA BORGES DE LIMA em face de BANCO BRADESCO SA, qualificados nos autos. Em decisão de Id. 58244330, foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Regularmente intimada, manifestou-se vide Id. 62476846. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800692-40.2021.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo [1] Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA BORGES DE LIMA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por ERICA BORGES DE LIMA em face de BANCO BRADESCO SA, qualificados nos autos. Em decisão de Id. 58244330, foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Regularmente intimada, manifestou-se vide Id. 62476846. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800692-40.2021.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo [1] Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:44

Indeferida a petição inicial

26/04/2022, 15:51

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:56

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:51

Juntada de petição

11/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de ERICA BORGES DE LIMA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICA BORGES DE LIMA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado: DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO VARA ÚNICA PROCESSO Nº. 0800692-40.2021.8.10.0142 Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora aduz que vem sofrendo descontos a título de tarifa. Todavia, da detida análise dos autos, noto que a parte autora não jun

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:08

Conclusos para despacho

08/12/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2022

Decorrido prazo de ERICA BORGES DE LIMA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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