Execução Fiscal 0027659-45.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 24.862,36

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/05/2026, 11:31

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:22

Juntada de termo

08/04/2026, 09:16

Juntada de termo

02/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:47

Juntada de petição

01/08/2025, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:33

Juntada de termo

18/07/2025, 15:31

Juntada de termo

26/06/2025, 15:28

Juntada de termo

27/05/2025, 15:25

Todas as movimentações(63)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/05/2026, 11:31

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:22

Juntada de termo

08/04/2026, 09:16

Juntada de termo

02/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:47

Juntada de petição

01/08/2025, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:33

Juntada de termo

18/07/2025, 15:31

Juntada de termo

26/06/2025, 15:28

Juntada de termo

27/05/2025, 15:25

Juntada de termo

14/04/2025, 10:07

Juntada de termo

10/03/2025, 12:34

Juntada de termo

28/01/2025, 14:03

Juntada de termo

05/12/2024, 12:00

Juntada de termo

04/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 20:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:12

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:10

Juntada de petição

03/05/2024, 17:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 10:25

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:23

Juntada de termo

26/04/2024, 10:19

Juntada de termo

26/04/2024, 10:17

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:17

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:27

Juntada de Certidão

24/01/2024, 15:16

Juntada de petição

04/12/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 10:46

Juntada de termo

28/11/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:28

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:28

Juntada de petição

16/06/2023, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 15:10

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:08

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:51

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

05/02/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

07/12/2022, 00:31

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:00

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:02

Juntada de petição

15/08/2022, 21:24

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:10

Juntada de volume

10/08/2022, 13:17

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027659-45.2011.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 09:33

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 27659-45.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA ( OAB 0828350-MA ) EXECUTADO: L G MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA Processo: 27659-45.2011.8.10.0001 (270872011) Ação: Execução Fiscal Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO Executado: L G MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA DECISÃO Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, que oportuniza ao juiz, após requerimento do exequente, requi 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0027659-45.2011.8.10.0001 (270872011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

05/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:22

Despacho

•05/12/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:33

Decisão

•05/08/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:23

Despacho

•30/01/2024, 19:17

Decisão

•17/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:08

Despacho

•02/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:31