Agravo em Recurso Especial 0000715-68.2001.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER

CNPJ

Autor

ERICA ALFRANE DE LIMA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BORGES VALE

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA

CPF

Reu

POLIANA BASTOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER

CNPJ

Autor

ERICA ALFRANE DE LIMA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BORGES VALE

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA

CPF

Reu

POLIANA BASTOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

MARCIA REGINA DE ALENCAR

CPF

Reu

JOCIRENE GONCALVES CARDOSO

CPF

Reu

KELMA CRISTHIANE LEAO MAGALHAES BRANDAO

CPF

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR

CPF

Reu

ELIZANE DA SILVA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

ARLENE DA COSTA SANTOS

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

SIMONE AREIA LEAO SOUTO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PEDROSA LEAL

CPF

Reu

FRANCISCA DE JESUS ALENCAR MELO CAETANO

CPF

Reu

GERLA PEREIRA GONZAGA

CPF

Reu

CLEIDIANE MARIA SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

DULCIMAR TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DOMINGAS GOMES DE SOUSA LEAO

CPF

Reu

MARCIA MARIA GOMES ALENCAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IRENE BORGES DA SILVA

CPF

Reu

TERESA CRISTINA DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELMA DE JESUS SILVA COSTA

Reu

TERESINHA DE JESUS AREIA LEAO SOUTO

Reu

MARIA LUCIA LEAL MAGALHAES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023, 22:32

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER

12/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 15:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/05/2023, 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2023, 14:01

Documentos

Nenhum documento disponível