Embargos de Declaração Cível 0800409-38.2021.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

EDILSON SENA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 14560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/05/2023, 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2023, 07:23

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Juntada de petição

09/05/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023, 15:59

Publicado Intimação de acórdão em 17/04/2023.

24/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:01

Conhecido o recurso de EDILSON SENA PIMENTEL - CPF: 291.812.833-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/04/2023, 23:25

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 01:02

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2023, 00:50

Conclusos para decisão

13/03/2023, 00:15

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/05/2023, 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2023, 07:23

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/04/2023, 13:01

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 23:25

11/05/2023, 00:02

Juntada de petição

09/05/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023, 15:59

Publicado Intimação de acórdão em 17/04/2023.

24/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:01

Conhecido o recurso de EDILSON SENA PIMENTEL - CPF: 291.812.833-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/04/2023, 23:25

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 01:02

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2023, 00:50

Conclusos para decisão

13/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:26

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.

07/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

07/02/2023, 00:49

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:04

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:48

Juntada de petição

19/01/2023, 08:54

Recebidos os autos

18/01/2023, 17:42

Juntada de Sentença

18/01/2023, 17:42

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 20:35

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:00

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:26

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão

26/07/2022, 08:18

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/07/2022, 08:18

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/07/2022, 08:57

Publicado Intimação de acórdão em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:17

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:22

Conhecido o recurso de EDILSON SENA PIMENTEL - CPF: 291.812.833-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/06/2022, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:38

Decorrido prazo de MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2022, 07:37

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2022, 07:37

Conclusos para decisão

11/04/2022, 07:37

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:42

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:22

Recebidos os autos

15/10/2021, 22:08

Conclusos para despacho

15/10/2021, 22:08

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 22:08

DESPACHO

•31/01/2023, 10:01

SENTENÇA

•09/09/2022, 10:00

DECISÃO

•05/08/2022, 17:59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•30/06/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 15:21

DESPACHO

•25/03/2022, 15:22

DESPACHO

•08/10/2021, 17:26

DESPACHO

•22/09/2021, 11:05

SENTENÇA

•14/09/2021, 09:05

DESPACHO

•02/09/2021, 11:31

DESPACHO

•27/07/2021, 12:10

DESPACHO

•21/07/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 07:26

Todos os documentos(17)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/04/2023, 13:01

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 23:25

DESPACHO

•31/01/2023, 10:01

SENTENÇA

•09/09/2022, 10:00

DECISÃO

•05/08/2022, 17:59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•30/06/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 15:21

DESPACHO

•25/03/2022, 15:22

DESPACHO

•08/10/2021, 17:26

DESPACHO

•22/09/2021, 11:05

SENTENÇA

•14/09/2021, 09:05

DESPACHO

•02/09/2021, 11:31

DESPACHO

•27/07/2021, 12:10

DESPACHO

•21/07/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 07:26

DESPACHO

•17/05/2021, 12:32

DECISÃO

•26/03/2021, 11:43