Procedimento Comum Cível 0805122-07.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 73.150,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

EGIDIO COELHO SILVA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA

OAB/MA 7337·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EGIDIO COELHO SILVA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:13

Juntada de despacho

18/09/2024, 07:51

Recebidos os autos

18/09/2024, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2024, 16:57

Juntada de petição

18/03/2024, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:17

Juntada de apelação

31/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:51

Juntada de petição

05/12/2023, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 10:41

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:13

Juntada de despacho

18/09/2024, 07:51

Recebidos os autos

18/09/2024, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2024, 16:57

Juntada de petição

18/03/2024, 21:42

Documentos

Acórdão (expediente)

•03/08/2024, 09:54

Acórdão

•02/08/2024, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:17

Juntada de apelação

31/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:51

Juntada de petição

05/12/2023, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 10:41

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de EGIDIO COELHO SILVA FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:31

Decorrido prazo de EGIDIO COELHO SILVA FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:31

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 04:59

Juntada de petição

23/11/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 11:11

Outras Decisões

17/11/2022, 09:58

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:26

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 18:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EGIDIO COELHO SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA7337-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0805122-07.2020.8.10.0001 Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, Data e Hora no Sistema JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:27

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:34

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:33

Juntada de contestação

15/03/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:28

Conclusos para despacho

04/08/2020, 17:54

Juntada de petição

18/03/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:41

Despacho

•24/04/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:16

Sentença

•26/09/2023, 19:24

Petição

•23/11/2022, 15:12

Decisão

•17/11/2022, 09:58

Despacho

•23/03/2022, 18:27

Despacho

•16/01/2022, 20:28

Decisão

•12/02/2020, 14:39

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:41

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:41

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:41

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:41

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:41