Apelação Cível 0825708-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.821,57

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2022, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 08:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2022, 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:02

Recebidos os autos

12/05/2022, 13:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2022, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 08:17

DECISÃO

•02/08/2022, 13:32

22/09/2022, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 08:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2022, 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:02

Recebidos os autos

12/05/2022, 13:40

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 13:30

DESPACHO

•02/06/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:22

SENTENÇA

•20/08/2021, 21:44

DESPACHO

•16/05/2018, 16:24