Procedimento Comum Cível 0800142-96.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:09

Juntada de diligência

25/07/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 12:29

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 17:24

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:47

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:26

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:09

Juntada de diligência

25/07/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 12:29

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 17:24

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:47

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800142-96.2022.8.10.0146. Requerente(s): THIAGO FERREIRA DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A. Requerido(a)(s): JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS. DECISÃO Considerando o teor da Certidão de id. 72556989, decreto a revelia do requerido. Tendo em vista que a presunção de veracidade do alegado na exordial decorrente da revelia do réu é meramente relativa, entendo que não está a parte autora exonerada de produzir as provas suficientes para provar o alegado. Destarte, intime-se a parte postulante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Joselândia (MA), 5 de agosto de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:43

Decretada a revelia

06/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:26

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 23:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/06/2022, 23:42

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:09

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA PROCESSO Nº 0800142-96.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): THIAGO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(S): JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Inicialmente, considerando os argumentos entabulados na petição inicial, defiro o benefício da justiça gratuita. Contudo, se no curso do processo ficar provada a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, desde já advirto que será imposta a sanção do art. 100, parágrafo único, do CPC. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargo de conciliadores e/ou mediadores, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC. Assim, determino a citação da parte requerida para oferecer contestação no prazo legal, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, façam os autos conclusos. Por razões de economia e celeridade processual, serve o presente de mandado/ofício. Cumpra-se. Joselândia/MA, 04 de maio de 2022. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Comarca de Joselândia A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão pela Secretaria da referida documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032220342286200000059218368 AÇÃO DE DANOS MORAIS MEDIANTE CALÚNIA OK Petição 22032220342292000000059218370 DOC DIVERSO THIAGO Documento Diverso 22032220342297900000059218371 Despacho Despacho 22040122453577600000059760130 Intimação Intimação 22040122453577600000059760130 MANIFESTAÇÃO Petição 22041115213352000000060528196 THIAGO COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de Endereço 22041115213357000000060529169

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 08:30

Juntada de petição

11/04/2022, 15:21

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A REQUERIDO(A)(A): JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Considerando que o comprovante de endereço de ID 63272122 está em nome de terceiro estranho ao processo, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800142-96.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): THIAGO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se eletronicamente a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 22:45

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 20:34

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 19:40

Decisão

•06/08/2022, 13:21

Despacho

•04/05/2022, 10:06

Despacho

•01/04/2022, 22:45