Execução Fiscal 0000210-78.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 88.844,53

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE

OAB/PE 20765·CPF·Representa: Réu

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL

OAB/PE 27863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 10:01

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

21/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:20

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:15

Juntada de petição

03/06/2025, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:38

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:37

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 18:59

Despacho

•24/03/2025, 12:04

20/02/2026, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 10:01

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

21/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:20

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:15

Juntada de petição

03/06/2025, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:38

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:37

Juntada de petição

13/03/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:16

Juntada de petição

18/10/2024, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 09:36

Outras Decisões

10/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:44

Juntada de petição

20/03/2024, 09:52

Juntada de petição

08/03/2024, 09:15

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:38

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:12

Juntada de certidão de juntada

20/11/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 22:48

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 18:21

Juntada de Certidão

16/02/2023, 23:51

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:27

Juntada de petição

06/04/2022, 15:21

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:37

Juntada de petição

05/04/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS PARTE RÉ/EXECUTADO: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. Advogado(s) do reclamado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE (OAB 20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000210-78.2013.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 09:29

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 09:24

Decisão

•30/01/2025, 14:42

Decisão

•10/10/2024, 17:05

Despacho

•29/02/2024, 17:38

Documento Diverso

•20/11/2023, 11:09

Despacho

•26/09/2023, 22:48

Despacho

•05/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:27