Procedimento Comum Cível 0805476-46.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/MA 19511·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

PR2 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

PRATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:53

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de PR2 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:52

Juntada de termo

08/10/2025, 12:51

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:53

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/05/2026, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:52

Sentença (expediente)

•13/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de PR2 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:52

Juntada de termo

08/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de réplica à contestação

08/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:03

Juntada de contestação

01/07/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de PRATA ENGENHARIA LTDA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:05

Publicado Citação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 13:36

Juntada de Edital

16/12/2024, 17:44

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:30

Juntada de termo

29/02/2024, 11:29

Juntada de petição

12/12/2023, 11:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 16:05

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:03

Juntada de termo de juntada

25/08/2023, 17:56

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:00

Expedição de Carta precatória.

07/03/2023, 09:12

Juntada de Carta precatória

06/12/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:11

Juntada de termo

23/05/2022, 16:11

Juntada de petição

25/04/2022, 10:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS - MA1 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805476-46.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:21

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:20

Juntada de certidão

04/04/2022, 09:35

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 15:57

Juntada de petição

07/12/2021, 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/11/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 14:26

Juntada de termo

05/08/2020, 14:25

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:16

Juntada de petição

08/06/2020, 18:28

Juntada de petição

28/05/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:57

Juntada de petição

16/04/2020, 23:05

Conclusos para decisão

31/03/2020, 15:35

Juntada de Certidão

31/03/2020, 15:35

Juntada de contestação

30/08/2019, 18:46

Decorrido prazo de PRATA ENGENHARIA LTDA em 09/08/2019 23:59:00.

20/08/2019, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 12:57

Decorrido prazo de ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS em 09/08/2019 23:59:00.

10/08/2019, 01:04

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 09/08/2019 23:59:00.

10/08/2019, 01:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/08/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

09/08/2019, 09:01

Juntada de petição

08/08/2019, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 09:27

Juntada de diligência

23/07/2019, 09:27

Juntada de Certidão

19/07/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 13:43

Audiência conciliação redesignada para 09/08/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

25/06/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 09:38

Conclusos para despacho

17/06/2019, 16:41

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:41

Juntada de petição

17/06/2019, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 09:20

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 02:09

Decorrido prazo de ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:40

Juntada de Certidão

17/05/2019, 09:25

Juntada de Certidão

17/05/2019, 09:23

Juntada de diligência

16/05/2019, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:10

Audiência conciliação designada para 21/06/2019 10:45 3ª Vara Cível de Imperatriz.

26/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 11:54

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 11:07

Sentença

•18/12/2025, 10:46

Despacho

•04/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:03

Despacho

•06/09/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:20

Despacho

•09/11/2021, 14:25

Despacho

•13/05/2020, 14:57

Despacho

•20/06/2019, 09:38

Despacho

•26/04/2019, 11:54