Execução Fiscal 0000553-74.2010.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 4.027,62

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES PEREIRA

OAB/MA 13279·CPF·Representa: Réu

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Réu

IUB FAVERO NATHASJE

OAB/MA 11083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AILTON RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

A. R. PEREIRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ANICETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 08/02/2024

19/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Juntada de petição

24/11/2023, 14:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 17:43

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:41

Extinto o processo por desistência

13/11/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:18

Juntada de petição

13/11/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 13:42

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:41

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 08/02/2024

19/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Juntada de petição

24/11/2023, 14:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:23

Documentos

Petição

•24/11/2023, 14:30

Sentença

•13/11/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 17:43

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:41

Extinto o processo por desistência

13/11/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:18

Juntada de petição

13/11/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 13:42

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:41

Juntada de Certidão

02/11/2023, 10:04

Juntada de petição

27/08/2023, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 16:16

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:14

Juntada de Carta precatória

16/08/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:33

Juntada de petição

28/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de AILTON RODRIGUES PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:07

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:05

Juntada de diligência

07/12/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:06

Juntada de petição

10/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 17:38

Juntada de Certidão

13/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:54

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ANICETO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL ALVES PEREIRA - MA13279-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL ALVES PEREIRA - MA13279-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A, IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000553-74.2010.8.10.0056

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:21

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:01

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:49

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:40

Juntada de petição

13/07/2021, 09:26

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 15:02

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 15:53

Juntada de

05/05/2021, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2021, 16:17

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:59

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:56

Juntada de petição

07/12/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 16:53

Decorrido prazo de AILTON RODRIGUES PEREIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:18

Juntada de diligência

28/07/2020, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 19:46

Juntada de Certidão

23/04/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:23

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:48

Juntada de petição

31/01/2020, 18:42

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 11:11

Juntada de Certidão

17/01/2020, 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2020, 08:31

Recebidos os autos

14/01/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 13:41

Despacho

•09/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:05

Despacho

•30/03/2022, 13:01

Decisão

•28/04/2021, 16:17

Despacho

•22/04/2020, 22:23