Cumprimento de sentença 0823376-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.819,31

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 00:34

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 11:57

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:31

Juntada de termo

12/08/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:37

Juntada de Mandado

13/05/2024, 16:40

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2024, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 00:34

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 11:57

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:20

Despacho

•21/07/2023, 10:28

Juntada de termo

12/08/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:37

Juntada de Mandado

13/05/2024, 16:40

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2024, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:51

Juntada de despacho

19/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 13:41

Juntada de Certidão

04/05/2022, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 07:27

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:24

Juntada de apelação

11/02/2022, 09:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:16

Juntada de petição

21/01/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823376-67.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fase d

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 10:47

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 21:38

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:53

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/05/2018, 10:45

Conclusos para despacho

01/06/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 09:34

Intimação de acórdão

•22/06/2023, 12:02

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 09:15

Acórdão

•19/06/2023, 19:46

Despacho

•03/03/2023, 18:45

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 16:37

Decisão

•31/01/2023, 19:58

Acórdão (expediente)

•13/10/2022, 09:54

Acórdão

•11/10/2022, 15:41

Despacho

•14/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:24

Sentença

•20/08/2021, 21:38

Despacho

•14/05/2018, 10:45