Procedimento Comum Cível 0802181-72.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

KASSIA ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KASSIA ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 05:25

Desentranhado o documento

27/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:55

Juntada de termo de juntada

26/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:30

Juntada de petição

14/02/2024, 16:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2023, 20:40

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:38

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 05:25

Desentranhado o documento

27/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 05:25

Decisão

•16/12/2023, 20:40

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:55

Juntada de termo de juntada

26/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:30

Juntada de petição

14/02/2024, 16:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2023, 20:40

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:38

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:38

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/07/2023, 15:35

Juntada de petição

18/10/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:15

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:59

Juntada de apelação cível

03/05/2022, 23:19

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802181-72.2018.8.10.0060. AUTOR: KASSIA ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA KASSIA ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA, por meio de advogado, ingressou com ação de Auxílio Doença com pedido limin Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 10:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/04/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 18:14

Juntada de petição

05/05/2021, 21:04

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 12:45

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 12:29

Juntada de Petição

06/04/2021, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 23:56

Juntada de termo

12/03/2021, 16:39

Juntada de Certidão

22/02/2021, 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2021, 09:54

Juntada de petição

17/02/2020, 13:58

Juntada de Certidão

08/01/2020, 12:28

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 13:36

Juntada de Certidão

22/11/2019, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 18:42

Juntada de termo

19/08/2019, 18:41

Decorrido prazo de KASSIA ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 12:05

Juntada de diligência

10/06/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:46

Conclusos para despacho

19/02/2019, 09:46

Juntada de petição

04/02/2019, 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:39

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2018, 19:27

Juntada de petição

05/12/2018, 23:48

Juntada de termo

28/11/2018, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:02

Publicado Intimação em 21/11/2018.

21/11/2018, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2018, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018, 10:05

Juntada de Certidão

25/10/2018, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2018, 16:33

Conclusos para decisão

23/05/2018, 16:39

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:14

Sentença

•04/04/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:29

Despacho

•19/01/2021, 09:54

Despacho

•07/05/2019, 19:46

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 19:27

Decisão

•05/06/2018, 16:33