Cumprimento de sentença 0803981-66.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 696.564,31

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EL BERITE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA

OAB/MA 23226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:24

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:49

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

27/05/2025, 07:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

27/05/2025, 07:11

Juntada de petição

13/05/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 08:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:21

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:24

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:49

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:15

18/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

27/05/2025, 07:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

27/05/2025, 07:11

Juntada de petição

13/05/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 08:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:21

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:45

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:16

Juntada de petição

21/11/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:15

Juntada de contestação

18/11/2024, 14:52

Juntada de petição

18/10/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:17

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de EL BERITE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:19

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:12

Juntada de Edital

02/08/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 20:58

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:14

Juntada de petição

27/11/2023, 11:54

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:19

Juntada de petição

25/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:56

Juntada de petição

07/04/2022, 10:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO(A): DR(A). MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA (OAB 23.226-MA), DR(A) RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB 10.014-MA) E DR(A) MELHEM IBRAHIM SAAD NETO (OAB 10426-MA) Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Por outro lado, Intimação - AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0803981-66.2021.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê cumprimento ao disposto no art. 4º da Portaria

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:44

Juntada de petição

23/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:03

Distribuído por dependência

01/12/2021, 17:03

Contestação

•18/11/2024, 14:52

Despacho

•14/04/2024, 20:58

Despacho

•21/10/2023, 16:03

Protocolo

•07/04/2022, 10:42

Despacho

•24/03/2022, 09:44

Petição

•01/12/2021, 17:03