Execução Fiscal 0000308-34.2011.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 45.594,85

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

S. S. GUIMARAES SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA ROSA

OAB/MA 12354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:22

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:06

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:26

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 18:00

Outras Decisões

07/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:22

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:05

Despacho

•26/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:06

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:26

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 18:00

Outras Decisões

07/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:50

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:31

Juntada de petição

12/03/2025, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 14:17

Outras Decisões

13/11/2024, 14:07

Juntada de protocolo

15/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:05

Juntada de petição

19/04/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 15:57

Outras Decisões

18/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:57

Juntada de petição

17/03/2023, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 17:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:48

Juntada de petição

25/08/2022, 14:27

Juntada de petição

05/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de S. S. GUIMARAES SILVA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:56

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:35

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ/EXECUTADO: S. S. GUIMARAES SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) ATO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000308-34.2011.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 10:47

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 10:34

Despacho

•29/09/2025, 12:42

Decisão

•07/07/2025, 13:01

Decisão

•13/11/2024, 14:07

Decisão

•18/03/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:44