Procedimento Comum Cível 0811502-94.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2018

Valor da Causa

R$ 60.576,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

Terceiro

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE

OAB/MA 17804·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE

OAB/MA 17804·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 15:30

Juntada de petição

10/02/2023, 21:19

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:06

Homologada a Transação

19/10/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:05

Juntada de termo

17/10/2022, 13:02

Juntada de petição

06/04/2022, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:03

Juntada de petição

05/04/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - OAB/MA nº17804 Requerido: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados(as): Advogados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2010 Ramal: 2011 Email: [email protected] Processo nº 0811502-94.2018.8.10.0040

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:48

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 15:30

Juntada de petição

10/02/2023, 21:19

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:06

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:50

Homologada a Transação

19/10/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:05

Juntada de termo

17/10/2022, 13:02

Juntada de petição

06/04/2022, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:03

Juntada de petição

05/04/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - OAB/MA nº17804 Requerido: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados(as): Advogados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2010 Ramal: 2011 Email: [email protected] Processo nº 0811502-94.2018.8.10.0040

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:48

Juntada de petição

23/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:45

Juntada de Petição (outras)

04/02/2021, 14:43

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2020, 18:05

Juntada de termo

26/05/2020, 18:02

Juntada de contrarrazões

25/05/2020, 21:40

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 12:18

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2020, 11:15

Juntada de apelação

21/03/2020, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2019, 21:07

Conclusos para decisão

30/05/2019, 17:59

Juntada de Certidão

30/05/2019, 17:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2019 14:30 1ª Vara Cível de Imperatriz .

30/05/2019, 17:45

Juntada de petição

06/02/2019, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 12:05

Juntada de diligência

19/12/2018, 12:05

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018, 17:19

Expedição de Mandado

11/12/2018, 17:19

Juntada de ato ordinatório

11/12/2018, 17:01

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 14:30.

11/12/2018, 16:58

Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 16:42

Conclusos para decisão

09/09/2018, 01:58

Distribuído por sorteio

09/09/2018, 01:58

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:48

Decisão (expediente)

•07/12/2020, 13:14

Decisão

•07/12/2020, 10:21

Despacho

•01/06/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:15

Sentença

•11/06/2019, 21:07

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 17:01

Decisão

•12/09/2018, 16:42