Procedimento Comum Cível 0000697-70.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ELTON CABRAL SILVA

CPF

Autor

IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERISSA COELHO CABRAL PIERONI

OAB/MA 7281·CPF·Representa: Autor

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

FERNANDA NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 20405·CPF·Representa: Réu

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO

OAB/MA 12392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VERISSA COELHO CABRAL PIERONI

OAB/MA 7281·CPF·Representa: Autor

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

FERNANDA NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 20405·CPF·Representa: Réu

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO

OAB/MA 12392·CPF·Representa: Réu

FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM

OAB/MA 12293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Juntada de contrarrazões

12/03/2025, 17:35

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 21:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:42

Juntada de apelação

19/11/2024, 11:39

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:57

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Juntada de contrarrazões

12/03/2025, 17:35

Juntada de contrarrazões

Documentos

Documento Diverso

•28/02/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:50

28/02/2025, 21:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:42

Juntada de apelação

19/11/2024, 11:39

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:50

Processo Desarquivado

14/11/2024, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:12

Juntada de petição

19/07/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:05

Juntada de embargos de declaração

26/03/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:14

Juntada de protocolo

26/03/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 08:47

Homologada a Transação

25/03/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:36

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:36

Juntada de petição

12/03/2024, 15:59

Juntada de petição

11/03/2024, 14:16

Juntada de termo

14/01/2024, 22:56

Juntada de termo

14/01/2024, 22:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:08

Juntada de petição

12/12/2023, 10:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816131-61.2023.8.10.0000

17/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:40

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:32

Juntada de petição

31/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:41

Juntada de protocolo

26/06/2023, 09:03

Embargos de declaração não acolhidos

25/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:26

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 15:03

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 15:00

Juntada de embargos de declaração

27/02/2023, 08:34

Outras Decisões

06/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:41

Juntada de petição

13/04/2022, 19:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELTON CABRAL SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: : VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB 7281-MA) PARTE RÉ: IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO REQUERIDO: FERNANDA NEVES DOS SANTOS (OAB 20405-MA), CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO (OAB 12392-MA), FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA). FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB 728 Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000697-70.2012.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:41

Juntada de petição

19/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:17

Transitado em Julgado em 10/02/2021

09/03/2021, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:59

Juntada de informações prestadas

12/01/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 16:52

Juntada de Certidão

07/12/2020, 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/12/2020, 17:27

Recebidos os autos

07/12/2020, 17:27

Sentença

•25/10/2024, 16:52

Petição

•19/07/2024, 17:36

Sentença

•25/03/2024, 08:46

Decisão

•17/11/2023, 08:35

Documento Diverso

•25/08/2023, 16:40

Decisão

•25/06/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:00

Decisão

•06/02/2023, 14:38

Despacho

•01/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:28