Procedimento Comum Cível 0800201-33.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 19:00

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 23:55

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 14:29

Juntada de petição

14/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Juntada de alegações finais

30/06/2025, 20:32

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

29/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 10:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:58

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 15:00, Vara Única de Mirinzal.

03/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:04

Juntada de petição

27/05/2025, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:00, Vara Única de Mirinzal.

13/05/2025, 12:57

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 08:30, Vara Única de Mirinzal.

31/03/2025, 15:22

Juntada de petição

31/03/2025, 08:27

Juntada de petição

30/03/2025, 21:40

Juntada de petição

28/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Juntada de petição

26/03/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 12:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 08:30, Vara Única de Mirinzal.

07/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:05

Juntada de petição

04/02/2025, 16:46

Juntada de petição

02/02/2025, 21:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:16

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:44

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

08/01/2023, 10:04

Juntada de petição

13/10/2022, 22:16

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTES: LEILSON MARCELO ABREU PIRES e LEANDRO ABREU PIRES REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Ab initio, em reverência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PROCESSO Nº 0800201-33.2019.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, do CPC), manifeste-se sobre a petição dos autores que alegam ser desnecessária a perícia no local do acidente, em razão da alteração da rede elétrica (vide Id. 65502077). Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de produção de prova pericial. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:56

Conclusos para decisão

02/06/2022, 18:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 18:16

Juntada de petição

26/04/2022, 16:05

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUZIANE DE JESUS ABREU REQUERIDA: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Atento ao teor da petição de Id. 53940594, verifico que a representante legal dos herdeiros da extinta é a senhora Creuza Pires Santos, avó paterna das crianças, que tem a guarda definitiva dos menores, conforme sentença proferida nos autos do processo nº 0800349-10.2020.8.10.0100. Desta feita, Intimação - PROCESSO Nº 0800201-33.2019.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a patrona habilitada no polo ativo para que, no prazo

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 23:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

10/10/2021, 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 10:30 Vara Única de Mirinzal.

06/10/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 18:42

Juntada de petição

05/10/2021, 16:18

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:11

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 08:38

Juntada de petição

20/09/2021, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 10:30 Vara Única de Mirinzal.

12/09/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

19/08/2021, 19:21

Juntada de Certidão

19/08/2021, 19:21

Juntada de petição

10/11/2020, 23:59

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:02

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:29

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:55

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:17

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:03

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:58

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:58

Juntada de petição

16/09/2020, 14:42

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 10:22

Outras Decisões

05/09/2020, 17:59

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:04

Juntada de Certidão

12/08/2020, 12:03

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:19

Conclusos para decisão

30/03/2020, 21:40

Juntada de petição

25/07/2019, 09:50

Juntada de contestação

11/07/2019, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2019 10:00 Vara Única de Mirinzal .

19/06/2019, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2019, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 14:55

Juntada de diligência

12/06/2019, 14:55

Juntada de protocolo

09/05/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/06/2019 10:00 Vara Única de Mirinzal.

08/05/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 15:11

Conclusos para despacho

25/03/2019, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2019, 20:52

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 20:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:09

Sentença (expediente)

•17/11/2025, 18:59

Sentença

•16/11/2025, 23:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/06/2025, 14:04

Petição

•04/02/2025, 16:46

Decisão

•24/10/2024, 11:08

Despacho

•28/09/2022, 10:56

Despacho

•28/02/2022, 23:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/10/2021, 18:42

Despacho

•10/09/2021, 15:25

Decisão

•05/09/2020, 17:59

Decisão

•02/04/2020, 15:19

Despacho

•06/05/2019, 15:11