Procedimento Comum Cível 0800387-44.2019.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:35

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de ROSIANIA DA SILVA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:40

Juntada de petição

23/01/2025, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:19

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:19

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:35

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de ROSIANIA DA SILVA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:40

Juntada de petição

23/01/2025, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:19

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:19

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:17

Juntada de diligência

17/01/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 16:53

Outras Decisões

27/11/2024, 17:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:12

Juntada de petição

09/10/2024, 11:02

Juntada de petição

21/08/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:04

Juntada de petição

02/10/2023, 11:34

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Juntada de protocolo

07/08/2023, 12:09

Expedição de informações pessoalmente.

07/08/2023, 12:05

Juntada de Ofício

07/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:55

Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:48

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:54

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

05/07/2023, 18:20

Juntada de protocolo

03/07/2023, 15:02

Expedição de informações pessoalmente.

03/07/2023, 15:00

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:21

Juntada de Ofício

30/06/2023, 15:49

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 08:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 08:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2023, 08:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 11:21

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:21

Outras Decisões

29/06/2023, 09:31

Juntada de petição

07/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

15/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:47

Juntada de petição

27/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Sáude de Paraibano em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Paraibano em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:29

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:46

Juntada de petição

16/03/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:50

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:14

Juntada de informações prestadas

17/02/2023, 20:06

Juntada de Certidão

15/02/2023, 18:35

Juntada de petição

09/02/2023, 21:32

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:55

Juntada de petição

07/02/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:31

Juntada de petição

06/02/2023, 14:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/02/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 12:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/02/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 12:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/02/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 12:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/02/2023, 12:18

Juntada de Certidão

01/02/2023, 19:32

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023, 15:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2023, 15:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:16

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/12/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 10:27

Conclusos para decisão

22/12/2022, 10:13

Juntada de petição

21/12/2022, 18:57

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:13

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:29

Juntada de petição

21/10/2022, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:27

Juntada de petição (3º interessado)

13/06/2022, 17:51

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ROSIANIA DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A, ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 Réu: IVAN DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A FINALIDADE: Intimar o advogado da terceiro interessado Clínica La Ravardiere, Dra. CIBELE TROVAO CAMPOS OAB/MA 7.827 acima descritas, para tomar ciência do DESPACHO proferida nos autos supra mencionados, bem como para que a Clínica La Ravardiere para que realize, no prazo de 72 horas, uma avaliação do paciente, indicando seu estado de saúde atualizado e se ele tem condições de ser encaminhado e acolhido em residência terapêutica ou instituição similar a ser determinada pelo juízo;. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 17 de Maio de 2022. Intimação - Processo nº 0800387-44.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:49

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 21:45

Conclusos para decisão

12/05/2022, 11:13

Juntada de petição

12/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA SA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2022, 11:37

Juntada de petição

05/05/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 08:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 14:49

Juntada de petição (3º interessado)

25/04/2022, 14:36

Juntada de petição

21/04/2022, 17:27

Juntada de petição (3º interessado)

20/04/2022, 17:32

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:58

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ROSIANIA DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A, ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 Réu: IVAN DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A FINALIDADE: Intimar o advogado CIBELE TROVÃO CAMPOS, OAB/MA 7.827, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Intimação - Processo nº 0800387-44.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, confirmad

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ROSIANIA DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A, ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 Réu: IVAN DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Intimação - Processo nº 0800387-44.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, confirmados os efei

05/04/2022, 00:00

Juntada de petição

04/04/2022, 13:23

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:17

Expedição de informações pessoalmente.

04/04/2022, 11:17

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 18:07

Juntada de petição

22/02/2022, 11:40

Juntada de petição (3º interessado)

17/02/2022, 12:02

Conclusos para decisão

29/10/2021, 17:30

Juntada de petição

26/10/2021, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 09:28

Juntada de petição (3º interessado)

25/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:44

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:50

Expedição de informações pessoalmente.

27/08/2021, 10:35

Juntada de Ofício

26/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:22

Conclusos para despacho

24/05/2021, 21:21

Juntada de petição

14/05/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:41

Juntada de petição

09/04/2021, 00:31

Juntada de contestação

07/04/2021, 00:32

Juntada de laudo

07/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:22

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:46

Juntada de Certidão

27/10/2020, 14:46

Juntada de diligência

27/10/2020, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:10

Juntada de petição

12/10/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 19:10

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 10:25

Juntada de Ofício

05/10/2020, 10:24

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 10:10

Juntada de protocolo

11/08/2020, 11:57

Expedição de informações pessoalmente.

11/08/2020, 11:41

Juntada de Ofício

09/08/2020, 20:07

Outras Decisões

09/08/2020, 11:44

Conclusos para decisão

09/08/2020, 10:12

Juntada de petição

08/08/2020, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 07:56

Conclusos para decisão

06/08/2020, 18:53

Juntada de petição

03/08/2020, 09:57

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAIBANO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:43

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Sáude de Paraibano em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:43

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:43

Juntada de diligência

20/05/2020, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2020, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2020, 17:58

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:08

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 12:55

Juntada de petição

11/05/2020, 14:47

Juntada de diligência

07/05/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:24

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 09:31

Conclusos para decisão

06/05/2020, 10:29

Juntada de petição

05/05/2020, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 11:27

Juntada de diligência

04/05/2020, 11:27

Juntada de diligência

04/05/2020, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 12:18

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 12:18

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2020, 10:35

Juntada de protocolo

02/05/2020, 10:16

Juntada de Certidão

01/05/2020, 18:52

Conclusos para decisão

30/04/2020, 15:38

Juntada de petição

29/04/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2020, 21:09

Conclusos para decisão

27/11/2019, 10:56

Juntada de petição

26/11/2019, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 15:59

Juntada de petição

04/11/2019, 15:27

Juntada de petição

09/10/2019, 14:46

Juntada de petição

09/10/2019, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 11:30

Juntada de diligência

02/10/2019, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 17:48

Juntada de diligência

26/09/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:08

Conclusos para decisão

24/09/2019, 17:18

Juntada de petição

14/09/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 16:40

Conclusos para decisão

07/09/2019, 16:40

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 17:54

Despacho

•24/07/2024, 17:41

Certidão

•20/09/2023, 11:02

Decisão

•29/06/2023, 09:31

Certidão

•15/05/2023, 18:26

Despacho

•08/03/2023, 17:50

Cópia de decisão

•15/02/2023, 18:35

Decisão

•23/12/2022, 14:46

Despacho

•22/12/2022, 10:27

Despacho

•20/12/2022, 11:13

Despacho

•20/09/2022, 16:37

Despacho

•15/05/2022, 21:45

Sentença

•30/03/2022, 18:07

Despacho

•04/08/2021, 19:22

Despacho

•29/04/2021, 20:41

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/11/2024, 17:54

Despacho

•24/07/2024, 17:41

Certidão

•20/09/2023, 11:02

Decisão

•29/06/2023, 09:31

Certidão

•15/05/2023, 18:26

Despacho

•08/03/2023, 17:50

Cópia de decisão

•15/02/2023, 18:35

Decisão

•23/12/2022, 14:46

Despacho

•22/12/2022, 10:27

Despacho

•20/12/2022, 11:13

Despacho

•20/09/2022, 16:37

Despacho

•15/05/2022, 21:45

Sentença

•30/03/2022, 18:07

Despacho

•04/08/2021, 19:22

Despacho

•29/04/2021, 20:41

Despacho

•05/10/2020, 19:10

Decisão

•09/08/2020, 11:44

Despacho

•08/08/2020, 07:56

Despacho

•12/05/2020, 15:08

Despacho

•07/05/2020, 09:31

Decisão

•02/05/2020, 10:35

Despacho

•06/04/2020, 16:14

Despacho

•25/09/2019, 15:08

Despacho

•11/09/2019, 11:29