Cumprimento de sentença 0000606-73.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

LEANDRO DA COSTA LIMA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB/MA 12925·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LEANDRO DA COSTA LIMA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/12/2023, 09:59

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:19

Juntada de Certidão

29/09/2023, 18:02

Juntada de petição

27/09/2023, 10:38

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:28

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:02

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:01

Juntada de petição

14/09/2023, 10:55

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/12/2023, 09:59

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•22/09/2023, 11:28

Sentença

•21/09/2023, 09:51

11/10/2023, 03:19

Juntada de Certidão

29/09/2023, 18:02

Juntada de petição

27/09/2023, 10:38

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:28

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:02

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:01

Juntada de petição

14/09/2023, 10:55

Juntada de petição

04/09/2023, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:54

em cooperação judiciária

28/08/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:57

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/08/2023, 08:26

em cooperação judiciária

12/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão

07/06/2023, 20:54

Juntada de Certidão

07/06/2023, 20:54

Juntada de petição

06/06/2023, 10:42

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 18:33

Juntada de Certidão

02/06/2023, 18:32

Juntada de petição

02/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 15:22

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

20/05/2023, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

17/05/2023, 12:57

em cooperação judiciária

02/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:51

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:49

Juntada de petição

20/04/2023, 08:53

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:46

em cooperação judiciária

17/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:46

Juntada de Certidão

14/04/2023, 16:46

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 23:09

Juntada de Ofício

30/01/2023, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:01

Conclusos para decisão

16/09/2022, 14:30

Juntada de petição

15/09/2022, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:41

Juntada de Ofício

31/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:52

Juntada de petição

06/04/2022, 09:24

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000606-73.2018.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): LEANDRO DA COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Réu (s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Au

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:19

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Juntada de petição

03/11/2021, 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:33

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:24

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 15:04

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:30

Outras Decisões

09/09/2021, 15:23

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 15:22

Juntada de petição

02/09/2021, 08:22

Juntada de Certidão

02/02/2021, 14:29

Juntada de petição

01/02/2021, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2021, 12:03

Recebidos os autos

27/01/2021, 12:03

Despacho

•28/08/2023, 11:57

Despacho

•12/06/2023, 15:27

Despacho

•02/05/2023, 13:10

Despacho

•17/04/2023, 10:46

Despacho

•24/10/2022, 10:01

Despacho

•08/06/2022, 10:30

Decisão

•09/09/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:29