Procedimento Comum Cível 0803903-61.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803903-61.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 08:05

Juntada de petição

15/06/2023, 15:55

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:57

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2023, 12:11

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:21

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:48

Juntada de petição

23/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CICERO DE OLIVEIRA COSTA, ZIUSELIS LEAO ALENCAR DOMINGUES Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A APELADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Prezado(a) Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, convida Vossa Senhoria para participar da presente audiência de conciliação, com vistas à formalização de acordos e à maior agilidade e efetividade aos processos judiciais, cujo foco é estimular a cultura da pacificação de litígios, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma WEB conferência do TJMA, na sala virtual indicada, referente a demanda processual em epígrafe, a ser realizada, 03/08/2022 15:20 através do link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g. No ato serão solicitados usuário, onde deve ser inserido o nome (podendo ser apenas o primeiro) e a senha, onde deverá ser digitado tjma1234. OBSERVAÇÕES: 1. O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g. 2. Usuário: insira seu nome (pode ser apenas o primeiro ou completo). 3. Senha: tjma1234 4. Clicar em “permitir”, quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. 5. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. 6. Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Segue, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivou o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. RESUMO DOS FATOS Considerando estimular a resolução consensual dos conflitos através da participação das partes na decisão final, o gabinete do desembargador relator encaminhou o presente feito para realização de audiência de conciliação. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência é de suma importância para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. Atenciosamente, HILDACY PAIXÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO SEGUNDO GRAU Intimação - Rua do Egito, nº 218, Centro, São Luís - MA, CEP: 65085-280 Telefone: (98) 3232-2225 - email: [email protected] N O T I F I C A Ç Ã O PROCESSO N.º 0803903-61.2017.8.10.0001 MAGISTRADO(A): NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA COMARCA: SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SPE - SA CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA ADVOGADO: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA nº 247) E VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448) AGRAVADO: CICERO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE C. ROMÃO – ADV OAB/MA 12.138 EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA OAB/MA sob nº 5.206 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N ° 0803903-61.2017.8.10.0001

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SPE - SA CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA ADVOGADO: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA nº 247) E VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448) AGRAVADO: CICERO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE C. ROMÃO – ADV OAB/MA 12.138 EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA OAB/MA sob nº 5.206 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Tendo em vista a renuncia ao mandato noticiada sob ID 1 Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N ° 0803903-61.2017.8.10.0001

05/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CICERO DE OLIVEIRA COSTA, ZIUSELIS LEAO ALENCAR DOMINGUES Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A APELADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Prezado(a) Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, convida Vossa Senhoria para participar da presente audiência de conciliação, com vistas à formalização de acordos e à maior agilidade e efetividade aos processos judiciais, cujo foco é estimular a cultura da pacificação de litígios, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma WEB conferência do TJMA, na sala virtual indicada, referente a demanda processual em epígrafe, a ser realizada, 03/08/2022 15:20 através do link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g. No ato serão solicitados usuário, onde deve ser inserido o nome (podendo ser apenas o primeiro) e a senha, onde deverá ser digitado tjma1234. OBSERVAÇÕES: 1. O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g. 2. Usuário: insira seu nome (pode ser apenas o primeiro ou completo). 3. Senha: tjma1234 4. Clicar em “permitir”, quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. 5. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. 6. Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Segue, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivou o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. RESUMO DOS FATOS Considerando estimular a resolução consensual dos conflitos através da participação das partes na decisão final, o gabinete do desembargador relator encaminhou o presente feito para realização de audiência de conciliação. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência é de suma importância para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. Atenciosamente, HILDACY PAIXÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO SEGUNDO GRAU Intimação - Rua do Egito, nº 218, Centro, São Luís - MA, CEP: 65085-280 Telefone: (98) 3232-2225 - email: [email protected] N O T I F I C A Ç Ã O PROCESSO N.º 0803903-61.2017.8.10.0001 MAGISTRADO(A): NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA COMARCA: SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(23)