Agravo em Recurso Especial 0802154-09.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0802154-09.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCA

30/11/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/10/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 17:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONDOMÍNIO BUSINESS CENTER RENASCENÇA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR (OAB MA7410-A); DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO ( OAB MA7516-A) EMBARGADO: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB MA7750-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802154-09.2017.8.10.0001 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

05/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho (expediente)

•05/08/2022, 00:00