Procedimento Comum Cível 0800400-07.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

DARA SOUSA CABRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DARA SOUSA CABRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:09

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:08

Juntada de petição

09/09/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:21

Juntada de protocolo

06/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:33

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:22

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:09

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:00

Cópia de decisão

•23/10/2025, 11:08

Juntada de petição

09/09/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:21

Juntada de protocolo

06/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:33

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:38

Juntada de apelação

06/08/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 15:25

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:03

Juntada de termo

18/04/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 10:00, Vara Única de Tutóia.

17/04/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:14

Juntada de petição

17/04/2024, 08:41

Juntada de petição

16/04/2024, 15:58

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 10:00, Vara Única de Tutóia.

01/04/2024, 15:44

Juntada de Certidão

13/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 07:14

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 07:14

Juntada de petição

24/01/2023, 18:02

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 17:31

Outras Decisões

17/10/2022, 00:08

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:17

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 09:50

Juntada de petição

12/04/2022, 09:51

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 06:23

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 06:23

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800400-07.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, I, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos con

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800400-07.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, I, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos con

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800400-07.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, I, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos con

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:48

Conclusos para decisão

09/04/2021, 17:05

Juntada de Certidão

09/04/2021, 17:05

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:42

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 15:27

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:24

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/08/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 15:54

Decisão

•22/07/2025, 17:49

Despacho

•07/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:02

Sentença

•23/04/2024, 17:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:53

Decisão

•17/10/2022, 00:08

Despacho

•23/08/2021, 19:48

Despacho

•01/08/2020, 19:30