Procedimento Comum Cível 0821043-74.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0821043-74.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 07:12

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:25

Juntada de despacho

04/05/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CREUSA MARIA JANSEN JUSTINO ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: LUCIANA CARDOSO MAIA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.LEI 11.738/2008. VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR SUPERIOR AO PISO. PEDIDO DE REAJUSTE. NEGATIVA. AGRAVO IMPROV Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO Nº 0821043-74.2018.8.10.0001 (Pje)

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2019, 14:50

Juntada de contrarrazões

05/07/2019, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

04/07/2019, 16:37

Juntada de apelação

18/06/2019, 16:20

Juntada de petição

03/06/2019, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 10:04

Julgado improcedente o pedido

24/05/2019, 13:00

Conclusos para julgamento

17/05/2019, 14:59

Juntada de petição

13/02/2019, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

12/02/2019, 12:39

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/04/2022, 11:30

Acórdão

•01/04/2022, 11:49

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica

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