Execução de Título Extrajudicial 0830787-93.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0830787-93.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2022, 14:34

Juntada de petição

09/09/2022, 16:36

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830787-93.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA - SP93868 EXECUTADO: J DE R B S DIAS - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora MÓVEIS PROVÍNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 174,20 (cento e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74061991. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 30 de agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:13

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

19/08/2022, 15:26

Realizado cálculo de custas

19/08/2022, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 17:55

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:55

Recebidos os autos

15/07/2022, 07:44

Juntada de despacho

15/07/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MOVEIS PROVINCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB SP 93868), GABRIELA CRISTINA CARDOSO MACHADO (OAB SP 388.105) APELADA: J. DE RBS DIAS ME RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO DESPROVIDO. I - Descumprida a determinação do juiz para que o autor emende a inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 321, § único c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015. II - “Em se tratando de processo eletrônico, prevê o § 6º do art. 5º da Lei 11.419/06 que as intimações feitas por meio eletrônico aos devida e previamente cadastrados, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.” (STJ - REsp: 1574008 SE 2015/0313878-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 12/03/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/03/2019) III - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DA QUINTA CÂMARA CÍVEL PERÍODO: 06 A 13 DE JUNHO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0830787-93.2018.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, no período de 06 a 13 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MOVEIS PROVINCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB SP 93868), GABRIELA CRISTINA CARDOSO MACHADO (OAB SP 388.105) APELADA: J. DE RBS DIAS ME RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, temp Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0830787-93.2018.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA

05/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MOVEIS PROVINCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB SP 93868), GABRIELA CRISTINA CARDOSO MACHADO (OAB SP 388.105) APELADA: J. DE RBS DIAS ME RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO DESPROVIDO. I - Descumprida a determinação do juiz para que o autor emende a inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 321, § único c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015. II - “Em se tratando de processo eletrônico, prevê o § 6º do art. 5º da Lei 11.419/06 que as intimações feitas por meio eletrônico aos devida e previamente cadastrados, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.” (STJ - REsp: 1574008 SE 2015/0313878-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 12/03/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/03/2019) III - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DA QUINTA CÂMARA CÍVEL PERÍODO: 06 A 13 DE JUNHO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0830787-93.2018.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, no período de 06 a 13 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

21/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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