Cumprimento de sentença 0800413-45.2016.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800413-45.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2022 23:59.

16/01/2023, 22:50

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 10:54

Juntada de petição

24/10/2022, 21:58

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800413-45.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FLAVIO MELO OLIVEIRA REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) requerido BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

27/09/2022, 11:56

Realizado cálculo de custas

27/09/2022, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2022, 10:11

Juntada de termo

27/09/2022, 10:11

Juntada de Certidão

27/09/2022, 10:10

Juntada de certidão de juntada

21/09/2022, 08:13

Juntada de petição

20/09/2022, 20:20

Juntada de petição

11/09/2022, 23:18

Documentos

Despacho

•30/08/2022, 15:34

Petição

•25/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESPÓLIO DE BRAULINO AQUINO BOTELHO ADVOGADO: IGOR GERARD DE FRANÇA (OAB/MA 7898-A) EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MA 16.843-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRAVAME INDEVIDO JUNTO AO DETRAN/MA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DECORRENTE DE CONTRATO COM TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MANIFESTA DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1022 DO CPC/. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 01 DESTA 5ª CÂMARA CÍVEL TJMA. I. A Súmula nº1 desta Colenda Câmara dispõe "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente o propósito de questionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil). II. Neste cenário, em que pese as alegações da ora Embargante de que o acórdão é dotado de vícios, conforme relatado levanta matéria de defesa, a saber: a devida indenização pelos danos morais suportados pelo Embargado fora devidamente examinada no acórdão embargado, conforme trechos do julgado. III. Conforme entendimento consolidado em precedentes do C. STJ, o julgador não está compelido a se manifestar sobre todas as questões levantadas pelas partes, quando já possui motivos suficientes para motivar sua decisão IV. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DE 18 A 25 DE JULHO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811977-68.2021.8.10.0000 NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO DE ORIGEM: 0803799-86.2020.8.10.0026 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), Raimundo Moraes Bogéa e José de Ribamar Castro (Presidente). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 18 a 25 de Julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

01/08/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de juntada

Juntada de petição

Juntada de petição

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