Procedimento Comum Cível 0800833-63.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 35.371,04

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

22/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.

22/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

21/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.

21/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:18

Juntada de petição

11/06/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Determinado o arquivamento

03/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:45

Juntada de petição

12/12/2024, 16:03

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

22/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.

22/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

21/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.

21/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:18

Juntada de petição

11/06/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 21:16

Determinado o arquivamento

03/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:45

Juntada de petição

12/12/2024, 16:03

Juntada de petição

28/11/2024, 09:25

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 05:31

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2024.

24/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2024, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 23:47

Embargos de Declaração Acolhidos

15/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2024, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 15:53

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:52

Realizado cálculo de custas

11/07/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

11/07/2023, 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 19:47

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 19:47

Juntada de petição

19/09/2022, 12:04

Juntada de petição

16/09/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800833-63.2020.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral] Requerente(s): Trata-se de ação proposta por MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em face de BANCO DO BRASIL SA. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 75290066 ). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 75290066, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 13 de setembro de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800833-63.2020.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral] Requerente(s): Trata-se de ação proposta por MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em face de BANCO DO BRASIL SA. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 75290066 ). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 75290066, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 13 de setembro de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800833-63.2020.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral] Requerente(s): Trata-se de ação proposta por MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em face de BANCO DO BRASIL SA. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 75290066 ). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 75290066, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 13 de setembro de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800833-63.2020.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral] Requerente(s): Trata-se de ação proposta por MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em face de BANCO DO BRASIL SA. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 75290066 ). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 75290066, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 13 de setembro de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:23

Homologada a Transação

13/09/2022, 09:53

Juntada de petição

02/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:04

Juntada de Certidão

12/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WANDERSON COSTA MORAES - MA18018, JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - MA13730 Ré(u): BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800833-63.2020.8.10.0055 Ação:[Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES Advogados/Autoridades do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

12/01/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:53

Juntada de apelação

07/12/2021, 11:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2021, 09:09

Juntada de petição

20/09/2021, 11:12

Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:48

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NUNES DIAS MEIRELES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:48

Juntada de petição

18/05/2021, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:02

Juntada de petição

06/05/2021, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 10:39

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2021, 12:32

Conclusos para decisão

22/09/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 17:46

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 17:10

Sentença (expediente)

•20/11/2024, 23:47

Sentença

•15/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:52

Sentença (expediente)

•13/09/2022, 10:23

Sentença (expediente)

•13/09/2022, 10:23

Sentença

•13/09/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:55

Sentença (expediente)

•18/11/2021, 16:13

Sentença

•03/10/2021, 09:09

Decisão

•18/01/2021, 12:32