Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809377-56.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAYARA CAMILA SOUSA LIMA

OAB/MA 15215·CPF·Representa: Autor

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA

OAB/MA 13915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:48

Juntada de termo

23/10/2023, 13:48

Conta Atualizada

29/09/2023, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

29/09/2023, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:06

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 11:23

Despacho

•24/10/2023, 09:27

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:48

Juntada de termo

23/10/2023, 13:48

Conta Atualizada

29/09/2023, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

29/09/2023, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE Advogados do EXEQUENTE: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215, SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Processo Eletrônico nº: 0809377-56.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente da contadoria judicial. Após, conclusos. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 1 de dezembro de 2021. Juiz JOAQUIM da Sil

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:59

Juntada de petição

06/12/2021, 16:26

Juntada de petição

01/12/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:00

Conta Atualizada

17/06/2021, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

17/06/2021, 08:07

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:42

Juntada de petição

09/06/2021, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 10:15

Conclusos para decisão

11/05/2020, 21:07

Juntada de Certidão

11/05/2020, 21:07

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

20/01/2020, 09:56

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:42

Decorrido prazo de CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 11:26

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2019, 13:53

Juntada de petição

29/05/2019, 11:49

Juntada de petição

10/01/2019, 15:26

Juntada de protocolo

08/11/2018, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 14:55

Juntada de Ofício

05/11/2018, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

05/11/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 11:45

Conclusos para julgamento

14/09/2018, 11:17

Conclusos para despacho

03/08/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 12:39

Despacho

•19/04/2023, 16:39

Despacho

•01/12/2021, 11:17

Despacho

•28/05/2021, 10:15

Certidão

•11/05/2020, 21:07

Despacho

•28/01/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 13:53

Despacho

•30/10/2018, 11:45

Documento Diverso

•27/07/2018, 12:39

Documento Diverso

•27/07/2018, 12:39

Documento Diverso

•27/07/2018, 12:39

Documento Diverso

•27/07/2018, 12:39

Documento Diverso

•27/07/2018, 12:39