Agravo em Recurso Especial 0824855-56.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0824855-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 1141565/2023 - AgInt

21/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:05

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/01141565 - AgInt no AREsp 2493359

17/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141565 - AgInt no AREsp 2493359 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/01/2024, 18:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1141565/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141565 - AgInt no AREsp 2493359 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 22:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2023, 22:01

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